60 Nações Endossam o Uso de Inteligência Artificial nas Forças Armadas, China Opta por Não Se Envolver

A iniciativa de promover o “uso responsável da Inteligência Artificial (IA) nas forças armadas” foi respaldada por cerca de 60 países, incluindo os Estados Unidos, em uma cúpula realizada em Seul, na terça-feira (10). No entanto, o documento de ação não obteve o endosso da China, mesmo que este não carregue obrigações legais.

A cúpula, conhecida como REAIM (‘Responsible AI in the Military’ ou IA Responsável no Domínio Militar), é a segunda de seu tipo, seguindo a um evento similar em Haia no ano passado. Na primeira reunião, aproximadamente 60 nações, incluindo a China, respaldaram um “chamado à ação” não vinculativo.

Em contraste, a reunião deste ano teve um foco mais pragmático, alinhado com os desenvolvimentos recentes e discussões avançadas nas forças armadas, como exemplificado pelos novos drones habilitados para Inteligência Artificial que estão sendo implantados na Ucrânia, um país que também endossou o documento.

Ruben Brekelmans, Ministro da Defesa da Holanda, afirmou que a cúpula estava tomando “novas medidas concretas”. Segundo ele, o evento do ano anterior se empenhava mais em criar um entendimento mútuo, mas o presente está direcionado mais para ação.

Parte disso implica em estabelecer quais tipos de avaliação de risco devem ser conduzidos, principais condições como o controle humano, e como medidas de construção de confiança podem ser adotadas para gerenciar os riscos. O documento, melhorado com detalhes adicionais, expõe a necessidade de prevenir que a IA seja usada para proliferar armas de destruição em massa por atores como grupos terroristas, além de enfatizar a importância de manter o controle e envolvimento humanos no uso de armas nucleares.

O governo dos EUA, por exemplo, lançou no ano anterior uma declaração abordando o uso responsável de IA nas forças armadas, ilustrando a quantidade de iniciativas que discutem o assunto.

A cúpula em Seul, co-organizada pela Holanda, Singapura, Quênia e Reino Unido, busca garantir que várias partes interessadas tenham voz, evitando a dominância de apenas uma nação ou entidade no diálogo.

Mesmo assim, este objetivo tem seus desafios, como ilustrado pela recusa da China em endossar o plano, apesar de ter enviado um representante do governo para a cúpula. Ainda assim, o ministro da Defesa holandês, Brekelmans, enfatiza a realidade, afirmando que é impossível ter o apoio de todos os países no mundo.

A localização e a data da próxima cúpula ainda são incertas. Durante a Assembleia Geral da ONU em outubro, as autoridades sul-coreanas revelaram planos para alavancar discussões sobre IA no domínio militar, baseando-se no “projeto”.

Giacomo Persi Paoli, chefe do Programa de Segurança e Tecnologia do Instituto das Nações Unidas para Pesquisa de Desarmamento (Unidir), acredita que os países devem se engajar coletivamente entre as cúpulas para atenuar quaisquer riscos. Para ele, o projeto representa um passo incremental para o futuro e um avanço muito rápido poderia resultar em muitos países relutando em participar.